CORRUPÇÃO EM FOCO

A maior parte dos recursos que chegam aos cofres do setor público (governo federal, estadual e municipal) vêm de impostos, contribuições e taxas, que constituem os tributos. O conjunto desses tributos dividido pelo Produto Interno Bruto (PIB) é o que se denomina de carga tributária (CT).

Essa CT estava em 29% em 1997 e foi subindo até 2004 quando atingiu 36%. Depois caiu: desde 2005 ficou praticamente estável no entorno de 33%. Assim, o total de tributos atualmente atinge R$ 2,1 trilhões.

O que pouco se fala é que a CT varia de acordo com a renda da pessoa. Segundo estudo do IPEA quem ganha até dois salários mínimos (SM) paga 54% de seu rendimento em tributos e quem ganha acima de 30 SM 29%. O que mais contribui para essa regressividade é o ICMS e bem menos: PIS, COFINS, IPI e ISS.

Como cerca de 85% da população ganha até dois SM isso significa que essa população é a que fornece a maior parte dos tributos que chegam aos cofres públicos. Por seu turno é também a população que mais depende dos serviços que devem ser prestados pelo setor público: educação, saúde, cultura, assistência social, segurança, transporte e moradia.

Quando há desvios de recursos por corrupção ou ineficiência na gestão desses recursos as mais afetadas são justamente as camadas de menor renda.

É importante que fique claro a importância do uso adequado dos recursos públicos, pois quem sofre não é a população que tem renda suficiente para pagar serviços fornecidos pela rede privada. Apesar disso, essa parte da população também é atingida, em menor grau: na mobilidade urbana pela insuficiência do transporte coletivo, pela violência nas cidades, pelo alto custo dos serviços privados como planos de saúde e escolas caras, etc.

Vejo uma discussão forte na minha Página envolvendo a questão da corrupção, face ao julgamento do ex-presidente Lula. Uns o defendem perguntando: por que só ele é acusado e condenado quando têm outros políticos de outros partidos com provas concretas que estão livres? A explicação não seria para impedi-lo de concorrer às eleições já que ele lidera com folga as pesquisas? Outros atacam a ele e ao PT por terem praticado corrupção e alegam que as provas estão dadas.

Fato é que o tema "corrupção" ganhou destaque elevado no debate político. A população que dá duro no trabalho, ou que está aposentada ganhando pouco e vê diariamente partidos, políticos, empresários e funcionários públicos metendo a mão em milhões de reais se revolta e quer punição rigorosa com cadeia para os contraventores. Alegações do tipo "todos roubam, pois não tem outra forma de governar" não encontram mais eco na população. Bem ao contrário, revoltam muito mais.

A população vai estar mais vigilante e cobrar mais dos futuros eleitos. A corrupção está em foco. Melhor assim.