Palavra
AMIR
de
Meus Livros
E agora, Jair?
Antes de nos deixar em setembro de 2020, o Mestre em Finanças Públicas Amir Khair escolheu produzir uma série de cinco volumes, por meio da qual pudesse contribuir com a compreensão dos caminhos políticos e econômicos tomados pelo povo brasileiro no período compreendido entre a chegada de Lula ao poder e a entrada de Jair Bolsonaro, quando se dá uma guinada ideológica que só à História caberá explicar. Neste quinto e último volume da série, que reúne artigos publicados na imprensa e nas redes sociais entre 2018 e 2020, alguns deles escritos com a colaboração do economista e consultor em políticas públicas Paulo Gil Souza, Khair põe a lupa sobre os últimos passos do governo Temer e, com mais matéria-prima de análise, sobre os primeiros quase dois anos do governo Bolsonaro.
“E agora, Jair?” é a pergunta que Amir deixou ao País...
Ótima leitura!
Coalizões fatais
Quais frutos foram gerados pelo pragmatismo que tão fortemente caracterizou a Era Lulopetista?
Visando contribuir para a compreensão das escolhas e rumos político-econômicos tomados desde a Era Lula até os dias atuais, Amir Khair, Mestre em Finanças Públicas, enfoca neste livro o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), até seu afastamento em maio de 2016, que, naquele mesmo ano, culminou no seu impeachment e guinou o país a uma aventura ultraliberal.
Coalizões fatais propõe (tanto ao PT como a todo o campo progressista) um minucioso escaneamento das coligações político-econômicas como exercício imprescindível para o enfrentamento do imenso desafio ora em curso...
Direita, volver!
Com este livro, o Mestre em Finanças Públicas dá o quarto passo na direção traçada rumo à sua contribuição para a compreensão dos tortuosos caminhos que a política econômica brasileira vem trilhando desde a chegada de Lula até Bolsonaro vestir a faixa presidencial. São cinco livros, de ponta a ponta e, em Direita, Volver!, Amir Khair analisa cronologicamente o período da gestão de Michel Temer na presidência da República, a partir de abril 2016, em face do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É uma ótima oportunidade de mergulho no documento “Uma Ponte para o Futuro”, pois traz uma visão crítica das medidas econômicas (reformistas, principalmente), as quais, em parceria com o Congresso Nacional, acabaram encaminhadas nesse período. Apresentam-se aqui os encadeamentos que propiciaram essa radical guinada neoliberal. Boa leitura!
Esquerda em xeque
A partir de 2018, ele decidiu reunir seus artigos publicados em O Estado de São Paulo em livros, com o propósito de contribuir para o entendimento das escolhas político-econômicas que guinaram o país do lulopetismo para a ultradireita. Esquerda em Xeque se incumbe de analisar o período entre 2012 e 2014, quando, comandada pelo candidato derrotado Aécio Neves, a direita reagiu fora das urnas ao projeto petista, articulando nos Três Poderes e com a mídia tradicional a implementação de um novo projeto, ultraliberal.
Quais lances teriam, no final das contas, posto a esquerda em xeque? Khair pretende buscar respostas que possam contribuir com essa compreensão, para a qual todas as lupas são bem-vindas. Sinta-se bem-vindo(a) à busca!
QUEM PÕE O GUIZO NO GATO?
Trata-se de importante reflexão necessária a respeito da situação brasileira na virada para o século XXI, que possibilita abranger vários aspectos cruciais do país, sem abandonar o modo simples e didático de análise. Para tanto, Amir Khair encontrou uma linha satisfatória de raciocínio explicativo para temas econômicos complexos, tratados fundamentalmente por especialistas. O tom crítico emergente dialoga com o pensamento liberal-conservador, oferendo ao leitor, no mínimo, o privilégio da dúvida, senão a validação da reflexão num mundo contaminado pela pós-verdade e fake news.
A questão fiscal e o papel do estado
Este livro, publicado pelo “Projeto para o Brasil”, da editora Perseu Abrahmo, aborda vários ângulos da questão fiscal, a fim de ter o diagnóstico mais preciso sobre o comportamento e a evolução das contas públicas nos três níveis de governo (União, Estado e Município). São avaliadas as receitas, despesas segundo a natureza e função, dívidas líquida e bruta, com os indicadores adequados para bem caracterizar essas variáveis. Abordando questões como a fiscal na sua interação com a macroeconomia e o papel do Estado na sociedade e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o livro está organizado em quatro capítulos: política tributária; reforma tributária; planejamento e execução das ações de governo; e carga tributária e seu peso sobre as pessoas e carga tributária útil. No final, são apresentadas as principais conclusões dos quatro capítulos.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: AS TRANSGRESSÕES À LRF E CORRESPONDENTES PUNIÇÕES FISCAIS E PENAIS
Este trabalho procura trazer uma contribuição ao debate das questões voltadas à punição penal pelos crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 10.028/00), marco na história das finanças públicas do país que apresenta novas regras a serem seguidas pela administração pública nas três esferas de governo, nos três poderes e no Ministério Público. Que punições pode acarretar, a partir de então, o descumprimento das obrigações contidas nestas novas regras? É esta análise que você encontrará neste livro de Amir Khair.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL : GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA AS PREFEITURAS
Brasília : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; BNDES, 2000.
O art. 64 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04/05/2000) prevê que:
"A União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas ao cumprimento das normas desta Lei Complementar".
Em seu programa de rádio (02/05/00), o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou sua determinação para que o Ministério do Planejamento e o BNDES desenvolvessem o “Simples Municipal”, ou seja, um conjunto de ações voltadas especialmente para prefeituras de pequeno porte e do interior, visando facilitar a administração de suas contas e, ao mesmo tempo, assegurar a implantação de um novo regime fiscal responsável. A publicação deste trabalho se insere nesse esforço governamental para tornar mais fácil e mais eficaz as administrações locais.
Faz parte da seguinte série de trabalhos elaborados por entidades e técnicos de notória especialização na área, exclusivos responsáveis pelas opiniões, mas cuja distribuição é apoiada pelos órgãos federais por ajudarem na compreensão da lei e na implantação de um novo regime fiscal:
• "Manual de Orientação para Crescimento da Receita Própria Municipal", da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo, 2000; e
• "125 Dicas – Idéias para a Ação Municipal", elaborado pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - PÓLIS, São Paulo, 2000.
O conteúdo integral deste guia e das publicações acima citadas está disponível neste site, para acesso gratuito e universal, através de consulta ou de download, bem como no site mantido pelo BNDES e especializado em finanças públicas e federalismo fiscal: www.federativo.bndes.gov.br.
