Novos Rumos (III) – SEGURIDADE SOCIAL

Esse artigo apresenta a evolução demográfica e a evolução ocorrida nas receitas e despesas da Seguridade Social. No artigo seguinte serão apresentadas as premissas e as projeções das receitas, despesas e resultados até 2060 com vistas a verificar se o sistema da Seguridade Social é viável sob o ponto de vista fiscal.

No Gráfico 1 observa-se a evolução da população por três faixas etárias: até 15 anos, de 16 a 60 anos como proxy dos contribuintes e acima de 60 anos como proxy dos segurados da Previdência Social.

A população total atingiria seu máximo em 2042 com 228.351 mil habitantes e a população de 16 a 60 anos seu máximo em 2032 com 141.965 mil habitantes. A população jovem vem caindo desde antes de 2000 e a população idosa ainda cresce após 2060. Esse o alerta quanto à viabilidade fiscal do sistema de Seguridade Social.

EVOLUÇÃO

O gráfico 2* apresenta a evolução de receitas, despesas e resultados da Seguridade Social, ocorrida desde 2000 em valores de setembro/2017 corrigidos pelo IPCA.

Como se vê a Seguridade Social sempre foi superavitária desde 2000 até 2015. A partir de 2016 passou a ficar deficitária não devido às despesas, que mantiveram sua tendência normal de crescimento, mas sim, à forte queda da receita devido à recessão. Nos últimos três anos a perda de arrecadação atingiu R$430 bilhões (!) em valores de setembro com base no IPCA. Caso a receita tivesse tido seu curso normal teria ocorrido superávit anual de R$180 bilhões nos últimos três anos. E isso tudo apesar da perda da CPMF de R$66 bilhões, em valores de setembro, por ano a partir de 2008.

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* Dados básicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)