PERSPECTIVAS PARA 2019 - II

Na última quarta-feira vimos o Cenário A, que previa para 2019 a continuidade da política do atual governo. Neste artigo, abordo um cenário alternativo que denomino de Cenário B – Cai Temer e a cúpula do PMDB e assume novo governo, que identifica nas elevadas taxas de juros (Selic e ao tomador) o principal freio ao crescimento.

Remover/atenuar esse freio, com taxas de juros próximas ao nível internacional é que permite:

a) estimular o consumo via redução das taxas de juros do crediário;

b) estimular a produção ao reduzir o custo do capital de giro;

c) proporcionar o crescimento ao estimular o investimento nos negócios ao invés da aplicação em títulos do governo;

d) posicionar o câmbio mais competitivo às empresas; e

d) reduzir o déficit fiscal e a dívida bruta do setor público.

Não basta, no entanto, apenas reduzir a Selic para o equilíbrio fiscal. É necessário como medidas fiscais de curto e médio prazo:

a) reduzir o excesso de US$ 200 bilhões nas reservas internacionais para abater R$ 660 bilhões na dívida bruta e de R$ 100 bilhões por ano de juros;

b) usar R$ 800 bilhões da disponibilidade de um trilhão de reais do Tesouro Nacional (TN) no Banco Central (BC) para reduzir as operações compromissadas, com economia de juros anual de R$ 110 bilhões; e

c) devolver R$ 440 bilhões do BNDES para o TN para abater a dívida bruta e economizar R$ 30 bilhões por ano em juros. São R$ 1.900 bilhões (660+800+440) desperdiçados (60% da dívida em títulos) (!), que devem ser eliminados até o final de 2019.

Para complementar o saneamento fiscal, a Selic seria posicionada em 2% real (excluída a inflação) a partir do início de 2019 com economia anual de R$ 100 bilhões.

Essas medidas podem gerar uma economia em juros de R$ 340 bilhões (!) por ano (100+110+30+100) e levar a dívida ao final de 2019 para 50% do PIB! Isso permitiria ao País reconquistar o grau de investimento atraindo capital externo e barateando o custo de capital das empresas.

Além dessas medidas, o pagamento dos juros deveria ser feito prioritariamente pela emissão monetária ao invés da emissão de títulos como política adotada por vários países após a crise de 2008 enxugando a liquidez via aumento do compulsório dos bancos no BC.

Quanto à inflação, a elevada Selic ao invés de contê-la a sanciona, pois:

a) reduz a oferta no mercado com o fechamento de empresas e perda de concorrência, mais do que a redução da demanda no crediário;

b) aumenta o custo financeiro das empresas, elevando preços; e

c) cria expectativa de inflação elevada.

Enquanto o comando da economia estivar sob a dependência do mercado financeiro o cenário A vai continuar. O cenário B só será implantado quando ficar claro na sociedade que o que inviabiliza o setor público e a economia real são as elevadas taxas de juros.