O ESTADO PERTENCE A QUEM?

O Congresso Nacional é composto pela Câmara e Senado com 513 deputados e 81 senadores, num total de 594 parlamentares. Para chegar lá esses 594 “representantes” do povo tiveram um gasto de alguns milhões de reais na campanha, sendo a maior parte proveniente de "Caixa 2" de empresas.

Isso mostra com clareza como funciona nossa democracia, irrigada de alto a baixo pelo poder econômico. O Estado não pertence e nem atende à sociedade, mas ao poder econômico. É interessante observar que é comum se ver análises onde os conservadores criticam o Estado por ser ineficiente, caro e que não presta os serviços que deveria e os desenvolvimentistas que querem que o Estado cumpra sua função de promover o desenvolvimento com inclusão social. Ambos com razão.

Ora, se esse Estado surge como consequência da aliança entre os poderes econômico e político, é natural que atue em prol dos interesses de quem o financiou. Portanto, de interesses do capital e não dos que mais dependem do Estado que é a população de classe média e de menor renda.

O Estado, numa democracia de fato representa os interesses da maioria e o poder público não fica só no nome, mas é de fato público e não a serviço do interesse privado, que, através do seu poder econômico, pode desvirtuar e conflitar com os interesses maiores da coletividade.

Esse Estado democrático opera com recursos da coletividade e deve usá-los de forma eficiente, eficaz, efetiva, ética e em prol do interesse coletivo.

No Brasil, a democracia existe de direito na Constituição, mas de fato o regime se alia ao poder econômico que comanda o processo eleitoral e a aprovação das leis de seu interesse.

As operações anticorrupção são recentes, de poucos anos para cá. Ganharam folego a partir do governo Lula, com a atuação independente da Polícia Federal e do Ministério Público, pois, no governo FHC, a Procuradoria Geral da República servia mais para jogar para debaixo do tapete as denúncias contra o presidente.

As revelações de apenas dois grandes grupos econômicos encastelados no poder: Odebrecht e J&S envolveram centenas de políticos que se elegeram com recursos ilícitos desses grupos e estão no poder para defender os interesses econômicos de seus financiadores e o fazem mediante propinas num verdadeiro assalto ao erário.

Esses dois grupos são apenas a ponta de um dos icebergs. Existem, no entanto, vários.

O Estado é, assim, roubado por quem se apossa dele. É um roubo duplo: aos agentes políticos pela propina e ao poder econômico pelo sobrepreço nos contratos e em outras vantagens. O que vem a público é normalmente só o valor da propina, quando há delação premiada. O que não vem é a parte do leão, que é roubada pelo poder econômico, várias vezes superior à propina.

É dentro dessa infeliz realidade que opera esse e outros governos anteriores. A meta é agredir a sociedade com leis que restringem direitos para sobrar mais recursos para o assalto do poder econômico. Assim, por exemplo, porque, ao invés de reformas que restringem direitos, não se ataca o rombo dos juros, que é bem maior e que beneficia o sistema financeiro e os rentistas.

Qual o Estado que queremos?